Proteção jurídica empresarial
A estrutura jurídica que protege sua empresa
Do CPF ao CNPJ, da sociedade ao registro da marca: assessoria jurídica empresarial completa para você tomar decisões seguras
Atendimento personalizado•Análise sob consulta•Sem compromisso
Por que agora
A maioria dos empresários só procura um advogado depois que o problema já aconteceu.
A autuação chegou, o sócio já quer saída e não há acordo assinado, ou um concorrente já registrou a marca que você usa há anos. Até lá, muita gente concentra o cuidado dessa empresa apenas na contabilidade — um contador cuida de fiscal e não de sociedade.
Enquanto isso, decisões que parecem "burocráticas" — contrato social, enquadramento tributário, registro de marca — na verdade definem quem responde com o próprio patrimônio se algo der errado.
A Melo Silva Advocacia Empresarial existe para inverter essa lógica: colocar a proteção jurídica antes do risco, não depois do prejuízo. Aqui você não recebe apenas um documento assinado — recebe a segurança de saber que sua empresa está estruturada para crescer sem deixar brechas.
Empresa aberta errado, sócio sem contrato, marca sem registro
Os três erros que mais destroem negócios no Brasil
"E se a Receita ou a Junta encontrar algo irregular no meu CNPJ que eu nem sabia que existia?"
"Meu sócio e eu nunca formalizamos o que acontece se um de nós quiser sair — e isso me tira o sono."
"Estou pagando mais imposto do que deveria, mas não sei se estou no regime certo."
"Construí uma marca reconhecida e nunca registrei — e se alguém registrar antes de mim?"
"Se a empresa for processada, meu patrimônio pessoal está seguro ou não?"
Essas não são preocupações exageradas. São os pontos exatos onde negócios saudáveis se tornam processos, multas e sociedades desfeitas — porque a parte jurídica foi tratada como algo para "resolver depois".
Como atuamos
A raiz jurídica do seu negócio — não apenas os sintomas
Enquanto contadores tratam do fiscal e consultores tratam do comercial, nós tratamos da estrutura legal que sustenta os dois — contrato social, regime tributário, propriedade da marca e responsabilidade dos sócios — de forma integrada, não em blocos isolados que não se conversam.
Isso significa que cada decisão societária, cada mudança de enquadramento, cada registro é pensado considerando o impacto nas outras áreas — evitando que resolver um problema jurídico crie três novos.
O que muda na prática
Decisões seguras, não apenas documentos assinados
Abra ou regularize sua empresa sem deixar brechas que a Receita ou a Junta Comercial possam explorar depois.
Migre do CPF para o CNPJ com segurança, acessando mais crédito e menos exposição pessoal.
Descubra o regime tributário ideal para seu faturamento e pare de pagar imposto que não precisaria pagar.
Registre sua marca no INPI e elimine o risco de perdê-la para um concorrente ou copiador.
Formalize um acordo de sócios claro e evite que uma discordância futura vire uma briga societária cara.
Conduza um desenquadramento societário ou encerramento de empresa sem deixar passivos ocultos para trás.
Tenha uma consultoria jurídica contínua, para tomar decisões de negócio já sabendo o risco legal envolvido — antes de agir, não depois.
A consultoria
O que está incluído na Consultoria Jurídica Empresarial Melo Silva
- 01 Abertura e regularização de empresa — do CPF ao CNPJ
- 02 Direito societário: abertura, encerramento, alteração contratual, desenquadramento societário e acordo de sócios
- 03 Planejamento tributário para PJ — definição do regime tributário ideal
- 04 Registro de marca no INPI
- 05 Consultoria jurídica empresarial contínua
Investimento sob consulta, de acordo com a complexidade e a estrutura da sua empresa. O CTA abaixo direciona para uma consulta personalizada, onde apresentamos o orçamento.
Antes de agendar
As dúvidas mais comuns
Mas eu já tenho um contador, ele não cuida disso?
Contadores tratam da execução fiscal e contábil. Questões como contrato social, propriedade da marca e responsabilidade patrimonial dos sócios são matéria jurídica — e exigem um advogado para serem protegidas de fato.
Mas minha empresa é pequena, isso não é coisa para negócio grande?
Justamente o contrário: é nas empresas pequenas e em crescimento que a falta de estrutura jurídica mais aparece — porque o crescimento acelera exposições que ainda não foram corrigidas.
Mas isso não é caro?
O custo de resolver um problema depois que ele já aconteceu — multa, disputa societária, perda de marca — é sempre maior do que o custo de preveni-lo. Por isso trabalhamos com orçamento sob consulta, ajustado à realidade da sua empresa.
Mas eu não tenho tempo para lidar com isso agora?
Exatamente por isso a assessoria existe: para que você continue tomando decisões de negócio enquanto nós cuidamos da parte jurídica que sustenta essas decisões.
Mas eu e meu sócio nos damos bem, não precisamos de acordo formal?
A maioria das disputas societárias começa exatamente entre sócios que "se davam bem" — até o momento em que um deles precisa sair, vender sua parte ou discordar de uma decisão relevante.
Nosso compromisso
Clareza desde a primeira conversa
Como se trata de consultoria jurídica personalizada, a "garantia" da Melo Silva Advocacia Empresarial é o compromisso com clareza desde o primeiro contato: você recebe um diagnóstico honesto da situação da sua empresa antes de qualquer decisão de contratação — sem letras miúdas e sem custo surpresa depois.
Cada mês conta
A exposição cresce junto com a sua empresa
Cada mês que sua empresa opera com contrato social desatualizado, regime tributário inadequado ou marca sem registro é um mês de exposição desnecessária a um risco que só aumenta conforme o negócio cresce.
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de agendar
A Melo Silva atende empresas de qualquer porte?
Sim. Atendemos desde empresários individuais migrando do CPF para CNPJ até empresas já estruturadas que precisam de revisão societária ou tributária.
Preciso já ter CNPJ para falar com vocês?
Não. Ajudamos desde a decisão sobre abrir ou não a empresa, até a estrutura jurídica ideal para o seu caso.
Vocês cuidam só da parte jurídica ou também da tributária?
Cuidamos do planejamento tributário do ponto de vista jurídico — a definição do regime ideal para o seu faturamento — sempre em conjunto com sua contabilidade.
Como funciona o registro de marca no INPI?
Fazemos o levantamento de disponibilidade, o pedido de registro e o acompanhamento até a concessão, protegendo sua marca de uso indevido por terceiros.
E se eu e meu sócio já estamos em desacordo?
Podemos atuar tanto na formalização preventiva de acordos de sócios quanto na mediação e resolução de desacordos já existentes.
Quanto custa a consultoria?
O investimento é definido conforme a complexidade da sua empresa e é apresentado após a análise inicial — sem custos ocultos.
A consultoria é pontual ou recorrente?
Depende da sua necessidade: atendemos tanto demandas específicas (ex: registro de marca) quanto contratos de assessoria jurídica contínua.
Fale com a Melo Silva
Sua empresa levou tempo e esforço para chegar até aqui. Não deixe que uma lacuna jurídica evitável comprometa tudo isso.
Agendar Consulta Jurídica Empresarial com a Melo SilvaDiagnóstico claro•Sem custo surpresa•Atendimento personalizado
A diferença entre uma empresa protegida e uma empresa exposta quase nunca é visível no dia a dia — até o momento em que o problema aparece. Dentro de alguns anos, você vai olhar para trás e vai se lembrar se decidiu agir antes ou depois do risco se tornar prejuízo real.
P.S.: Cada dia sem contrato social atualizado, sem acordo de sócios formalizado ou sem marca registrada é um dia de exposição que só cresce junto com o crescimento da sua empresa. Fale com a Melo Silva Advocacia Empresarial agora e estruture sua empresa para crescer com segurança.